Atualizado em 17 de julho de 2025
O presente Termo de Serviço (“T&C”) regula o uso do comércio eletrônico prestado pela BREEZE OCEAN, marca registrada de moda e vestuário, operada sob o CNPJ nº [inserir CNPJ], com sede em [inserir endereço completo], por meio do site www.breezeocean.com.br (“Site”).
Este documento estabelece os direitos e deveres entre a Breeze Ocean e seus consumidores (“usuário” ou “cliente”), em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto Federal nº 7.962/13, que regulamenta o e-commerce no Brasil.
1.1. Através do Site, o cliente poderá acessar todo o catálogo de produtos oferecidos pela Breeze Ocean, com filtros por categorias, tamanhos, cores e coleções.
1.2. Cada produto possui uma página exclusiva com fotos, descrição, composição, tabela de medidas e disponibilidade. É responsabilidade do cliente verificar essas informações antes de concluir a compra.
2.1. As compras podem ser pagas por:
Cartão de crédito (com parcelamento conforme regras da operadora);
PIX à vista;
Boleto bancário;
Plataformas de pagamento como Pagarme ou similares (conforme disponibilizado).
2.2. O cliente será informado de todas as condições de pagamento antes de finalizar o pedido, inclusive eventuais taxas, juros ou acréscimos, de acordo com as normas do Banco Central do Brasil.
3.1. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail com os detalhes do pedido e o prazo de entrega.
3.2. As entregas são realizadas por transportadoras parceiras e/ou Correios, com prazo estimado exibido na finalização da compra. Eventuais atrasos decorrentes de causas externas serão informados ao cliente.
3.3. Em caso de erro no endereço fornecido ou ausência do destinatário, serão feitas até 3 tentativas de entrega. Se não houver sucesso, o produto retornará à central e o cliente será contatado para uma nova tentativa (com novo prazo).
4.1. O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido para solicitar troca ou devolução, sem necessidade de justificativa, conforme previsto no Art. 49 do CDC.
4.2. Para solicitar, basta entrar em contato pelo nosso canal de atendimento via WhatsApp. A Breeze Ocean fornecerá um código de logística reversa para que o cliente poste a peça sem custo nos Correios.
4.3. O produto devolvido deve estar:
Sem sinais de uso, odores, manchas ou alterações;
Com etiqueta fixada e, de preferência, na embalagem original.
4.4. Após o recebimento e análise da peça, o cliente poderá optar por:
Troca por outro item disponível;
Crédito para nova compra;
Reembolso (efetuado em até 7 dias úteis após a análise).
4.5. Produtos promocionais poderão ser trocados apenas por crédito no valor pago.
5.1. Em caso de defeito identificado no recebimento, o cliente não deve usar o produto e deve entrar em contato imediatamente com o atendimento.
5.2. O item será avaliado e, se constatado defeito de fabricação, a troca ou reembolso será realizado, sem custo para o cliente.
6.1. Todos os conteúdos do site da Breeze Ocean — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipo, identidade visual, design e campanhas — são de propriedade exclusiva da empresa, protegidos por lei.
6.2. É proibido o uso não autorizado de qualquer material da marca, sujeito às sanções previstas em legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
7.1. Ao utilizar o Site, o cliente concorda com a coleta e uso de dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade da Breeze Ocean.
7.2. Os dados fornecidos são protegidos e utilizados exclusivamente para fins de processamento de pedidos, atendimento e relacionamento com o cliente.
8.1. Ao navegar e utilizar o site da Breeze Ocean, o cliente declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade.
8.2. A Breeze Ocean se reserva o direito de atualizar estes Termos sempre que necessário, sendo a versão mais recente publicada no endereço www.breezeocean.com.br/
8.3. Caso seja identificada violação destes Termos ou práticas fraudulentas, a Breeze Ocean poderá suspender o acesso do cliente ao site e tomar as medidas legais cabíveis.
